Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Juíza decreta falência do Grupo OK

Resolução nº 22.030

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista